OAB vai à Justiça contra aumento de imposto nos combustíveis

O aumento dos tributos foi determinado pelo governo federal no dia 20 de junho, na tentativa de recuperar a arrecadação. O objetivo é arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O PIS e a Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol subiram para compensar as dificuldades fiscais, segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, que estava zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Na terça-feira (25/7) o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão imediata do decreto que elevou a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. No entanto, o governo conseguiu derrubar a suspensão.

Agora, a OAB também vai entrar na briga.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, decidiu que a entidade também vai entrar na briga para tentar barrar na Justiça o reajuste dos tributos sobre combustíveis. A informação é da coluna Painel, da “Folha”, quinta-feira (27/7).

Segundo a coluna, Cláudio Lamachia pediu na quarta-feira (26/7) que a área técnica da OAB começasse a montar a peça que vai contestar judicialmente o aumento do Programa de Integracao Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis via decreto.

Fonte: jornalopcao